O ITGA desenvolve assessoria técnica e administrativa para elaboração, implantação e execução de Plano de Prevenção e Combate aos incêndios Rurais e Florestais.
Diante das mudanças climáticas onde os eventos extremos são mais frequentes como as secas, os riscos de incêndios em propriedades rurais têm se intensificado.
O Plano de Prevenção e Combate aos incêndios rurais e florestais tem como objetivo proteger a propriedade rural de perdas econômicas como cercas, edificações, plantações e criação e também evitar multas emitidas pelos órgãos de fiscalização.
No Estado de São Paulo essa ferramenta é regulamentada pela portaria CFA (Coordenadoria de Fiscalização Ambiental) 16/2017 da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura que ordena o objeto de queimadas no Estado de São Paulo, estabelece os critérios objetivos para a definição do nexo causal como omissão exclusivamente nos incêndios em propriedades rurais de autorias desconhecidas.
O Plano estabelece as diretrizes de 14 critérios que são registrados na Polícia Ambiental do Estado de São Paulo e dão validade à proatividade da propriedade rural na prevenção e combate aos incêndios.
Conheça os critérios:
- Aceiros de Unidade de Conservação, Área de Preservação Permanente, Reserva Legal e Fragmento Florestal
- Aceiros de Estrada/Rodovia Municipal, Estadual ou Federal e via de acesso movimentada.
- Combate ao Incêndio
- Obstáculos limitadores do Acesso ao Canavial (cercas, valetas, mourões)
- Recorrência
- Umidade relativa do ar
- Plano de Auxílio Mútuo – PAM
- Plano de Prevenção a Incêndio (Ponto de Observação, Monitoramento, Mapa de pontos críticos)
- Origem do Incêndio
- Altura do Canavial e/ou outras culturas agrícolas
- Aceiros de Aglomeração Residencial ou Industrial
- Aceiros de Divisa de Propriedades
- Aceiros de Carreadores
- Protocolo Etanol mais Verde
